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Por entender que o cantor Elton John estava confundido ironia e brincadeira com difamação, a Justiça inglesa deu ganho de […]

Pela jurisprudência tradicional do Supremo Tribunal Federal, o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário não têm efeito suspensivo e, por […]

Carteira de estudante deve ser apresentada junto com comprovante de matrícula. A decisão é da juíza Neide da Silva Martins, […]

Além de esquemas de venda de sentenças, desembargadores, juízes e funcionários da administração do Tribunal de Justiça do Espírito Santo […]

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade apresentado em favor de Renato Correia de Brito, Wagner Conceição […]

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10/12), um projeto de lei para […]

O banco deve responder pelos erros de seus funcionários. Com este entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

por Antonio Baptista Gonçalves O roubo simboliza uma quebra de paradigma no que tange a evolução do próprio Direito Penal […]

por Antônio Augusto de Queiroz A Advocacia-Geral da União, órgão essencial à Justiça, cujo titular ocupa cargo político com status […]

Entregar a senha bancária a terceiros isenta o banco de indenizar cliente por operações feitas sem conhecimento do titular da […]