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O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) entregou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para questionar a Resolução 21.702/04 do TSE, […]

Concluir pelo crime de latrocínio quando a morte não esteve ligada ao roubo é um passo demasiadamente largo. A afirmação […]

por Priscyla Costa O jornal Folha de S.Paulo não atrapalhou a campanha presidencial de Heloísa Helena ao noticiar que ela […]

por Daniel Roncaglia O edital de concurso público para o cargo de juiz não pode estabelecer idade máxima para o […]

A eleição de Fernando Grella Vieira para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo fez acirrar a disputa […]

O quinto constitucional pode colocar em choque mais uma vez a advocacia e o Judiciário. O Tribunal de Justiça de […]

Renato Costa de Andrade e Silva, sobrinho do bicheiro Castor de Andrade, que já morreu, vai continuar preso preventivamente. A […]

O PMDB de Tocantins apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral as alegações finais no Recurso Contra Expedição de Diploma no qual […]

A família do ex-presidente João Goulart terá de aguardar um pouco mais o resultado sobre o processo em que pede […]

Para que seja concedida a aposentadoria integral, é necessário que o escrivão de Polícia exerça cargo de natureza estritamente policial. […]