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por Claudio Julio Tognolli Os juízes portugueses estão obrigados a concluir os processos, na área cível ou criminal, no prazo […]

por Eduardo Mahon A propósito do “acordão” (não confundir com acórdão) entre o governo de Mato Grosso e o Poder […]

O Ministério Público Federal em Guarulhos ajuizou, nesta terça-feira (18/3), Ação Civil Pública contra a Caixa Econômica Federal e o […]

Rodolpho Félix Grande Ladeira, pronunciado pelo Tribunal do Júri por ter matado uma pessoa quando dirigia a 165 km/h na […]

por Valdir Garcia dos Santos Júnior A Lei 11.644/08, sancionada na segunda-feira (10/3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

por Priscyla Costa Os delegados de Polícia, Waldomiro Bueno Filho, José Antonio de Paiva Gonçalves e Antônio Luiz Marcelino, acusados […]

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) promovem, na segunda-feira (24/3), […]

por Gláucia Milicio Os auditores fiscais da Receita Federal cumpriram a promessa e entraram em greve nesta terça-feira (18/3). Estão […]

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o processo contra o ex-prefeito de Pedra Branca (CE), Francisco […]

por Fernando Porfírio O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a União faça […]