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O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou, na terça-feira (18/3), o mandato de mais quatro vereadores por infidelidade partidária. Foram […]

por Eduardo de Oliveira Cerdeira Freqüentemente nos deparamos com situações em que as cláusulas constantes nos contratos não são claras, […]

por Maria Fernanda Erdelyi A cadeira da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça, que ficou vazia nos últimos […]

Nas próximas eleições para prefeito e vereador, os moradores de São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima […]

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, foi citado por um oficial de Justiça […]

Se todos os meios hábeis para se localizar o réu em processo de execução fiscal estão esgotados, a citação pode […]

É preconceituoso e discriminatório equiparar valor de indenização à condição econômica dos ofendidos. O entendimento é da 2ª Câmara de […]

por Antônio Augusto de Queiroz O Congresso reclama do excesso de medidas provisórias, mas peca por omissão. A omissão é […]

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo recorreu da decisão administrativa que negou a notificação pessoal e impediu a punição […]

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei complementar que reduz o Imposto Sobre Serviços […]