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Para a Segunda Turma, o motivo é relevante para adiar o julgamento. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de Vigilância […]

Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício do cargo pretendido, uma candidata à prestação do serviço militar temporário […]

O juiz federal Friedmann Anderson Wendpad, da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (JFPR), julgou procedente o pedido de […]

Magistrados consideraram a função social da propriedade e o direito à moradia. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da […]

Um metalúrgico despedido após o registro da candidatura para vereador em partido de oposição ao do sócio de uma indústria, […]