Notícias

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber (PSB), […]

A Feira de Serviços e Suprimentos Jurídicos (Fenalaw) de 2008 começa na próxima terça-feira (7/10). A feira que, tradicionalmente, traz […]

A aplicação da Lei 11.672/08 no julgamento de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça é tema de palestra promovida […]

Pelo menos nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a chamada lei seca nas eleições não vai vigorar. […]

Nos últimos 20 anos, desde que a Constituição de 1988 entrou em vigor, o Supremo Tribunal Federal recebeu mais de […]

Por determinação da juíza Hygina Bezerra, moradores de cinco cidades da Paraíba não podem sair de suas casas após as […]

por Vinicius Furuie Ter o número de telefone residencial publicado na lista telefônica como o telefone de um motel não […]

por Natali Araújo dos Santos Marques O governo federal avalia a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal com Arguição […]

O juiz Alexandre Berzosa Saliba, da 2ª Vara Federal de São Carlos, suspendeu liminarmente as autorizações dadas pelo governo de […]

por Daniel Roncaglia Mais de 130 milhões de brasileiros vão às urnas, neste domingo (5/10), para escolher os 5.563 prefeitos […]