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O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, confirmou a decisão que inocentou a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) da acusação […]

A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e a emissora TV Mirante, filiada da Rede Globo, ajuizaram recursos no Tribunal Superior Eleitoral […]

Um tribunal de Milão, na Itália, condenou, nesta terça-feira (4/3), um homem que publicou na internet dezenas de fotos pornográficas […]

O site do jornal O Globo divulgou, nesta terça-feira (4/3), que o PT resolveu processar o ministro Marco Aurélio, do […]

por Ronny Charles Lopes de Torres Partindo do conceito de Constituição Econômica como o conjunto de preceitos e instituições jurídicas […]

A União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (Uvesc) protocolou, no Tribunal Superior Eleitoral, Mandado de Segurança contra a […]

Candidato e partido podem ser condenados a pagar multa por propaganda irregular. O entendimento é do ministro Carlos Ayres Britto, […]

A Coligação “Amor por Bragança” não conseguiu levar adiante recurso contra o prefeito e o vice de Bragança Paulista (SP), […]

O ex-delegado da Polícia Federal Washington da Cunha Menezes foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão pela […]

A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, publicou a Portaria 203/08 com regras para autorizar o pagamento de precatórios […]