Ação de bilhões – TJ de SC analisará incidência de ISS sobre leasing
30 de janeiro de 2009
No próximo dia 17 de março, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina analisará uma Argüição Incidental de Inconstitucionalidade que […]
Sem remuneração – Secretaria da Justiça abre vagas para juiz de casamento
30 de janeiro de 2009
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania abriu inscrições para vagas de juiz de casamento e juiz de […]
Reserva especial – Vagas para deficientes não garante posição na classificação
30 de janeiro de 2009
Portadores de deficiência que participam de concurso público geralmente têm a mesma dúvida: a reserva de vagas prevista na Constituição […]
Anistia gratuita – Ex-vereador anistiado não tem direito a salário atrasado
30 de janeiro de 2009
Os ex-vereadores que, por força de atos institucionais editados durante o regime militar, não receberam remuneração no exercício do mandato […]
Pela vaga – TSE quer dados sobre acusada de fraudar separação
30 de janeiro de 2009
O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, solicitou informações ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para decidir se concede […]
Direitos do cidadão – Antídotos contra o assassinato de reputações
30 de janeiro de 2009
por Venício A. de Lima [Artigo publicado no site Observatório da Imprensa nesta terça-feira (4/3)] O site Consultor Jurídico (13/2) […]
Construção de jurisprudência – Balanço dos casos de locações urbanas é positivo
30 de janeiro de 2009
por Jaques Bushatsky Extremamente positivo o saldo do enfrentamento, pelo Judiciário, do outrora espinhoso tema das locações urbanas. E essa […]
Discussões de volta – Estudantes de Direito da USP têm semana de debates
30 de janeiro de 2009
O Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos estudantes da faculdade Direito da USP, promove esta semana uma série […]
Compra de votos – TSE mantém cassação de prefeito de interior do Pará
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação do mandato do fundador e prefeito da cidade de Curionópolis (PA), Sebastião Curió […]
Chapa única – Associação de procuradores de SP elege nova diretoria
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo fará eleições para a sua nova diretoria, conselho fiscal e conselho […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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