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O presidente do Congresso, Garibaldi Alves Filho, decidiu nesta quarta-feira (19/11) devolver à Presidência da República a Medida Provisória 446/08, […]

O modelo de cota para minorias não deve levar em conta somente a raça ou a cor da pele do […]

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) entregou, nesta quarta-feira (19/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, uma […]

por Renato Marcão A Lei 11.719/08, que alterou diversos dispositivos do Código de Processo Penal, trouxe várias discussões a respeito […]

O presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT-15), desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, que […]

Embora a lei eleitoral condicione a aplicação de multas ao conhecimento prévio do candidato sobre a propaganda irregular, é impossível […]

O Conselho Nacional de Justiça determinou, na terça-feira (19/11), a exoneração do subsecretário da Corregedoria do Tribunal de Justiça do […]

Pessoa jurídica pode ser responsabilizada criminalmente por crimes contra a ordem econômica e danos ambientais. É assim que pensam os […]

Deputados e senadores da frente parlamentar que defende o piso nacional dos professores, regulamentado pela Lei 11.738/07, apresentaram ao ministro […]

Os juízes de Pernambuco estão de olhos abertos. A Corregedoria de Justiça do Estado apertou o cerco em 2008 e […]