Notícias

A partir desta segunda-feira (17/11), o site do Superior Tribunal de Justiça disponibiliza o formulário para cadastramento de pessoas físicas […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar na quarta-feira (19/11) se recebe denúncia contra o ministro afastado do Superior […]

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, recebe nesta segunda-feira (17/11), às 15h, uma homenagem da Ordem dos […]

O antigo Código Civil já dizia que o responsável por causar a morte de uma pessoa, ainda que estivesse em […]

por Alessandro Cristo No Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), advogados estão reclamando […]

Estado policial, juízes amedrontados, a Constituição desrespeitada. Para Miguel Reale Júnior, o que está na boca de cena do panorama […]

por Thiago Mendonça Paes Barreto Como se sabe, hodiernamente, o Estado vem adotando medidas radicais a fim de propiciar um […]

César Herman Rodrigues, ex-agente da Polícia Federal de São Paulo, foi preso na noite de quarta-feira (13/11) pela corregedoria da […]

Alguns passos de dança diante de uma câmara de filmagem renderam ao advogado Luiz Carlos Azenha e ao tenente do […]

O Ministério Público tem legitimidade para solicitar informações de correntista sem autorização judicial, em investigações que envolvam verbas públicas. O […]