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por Aline Pinheiro A disputa em torno do fornecimento de gás no Rio de Janeiro, que contrapõe concessionárias locais e […]

por Gláucia Milicio Mal foi regulamentada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a Lei 14.459/07 já causa controvérsias. A […]

por Priscyla Costa O juiz estadual Alessandro Leite Pereira, de Bataguaçu (MS), condenou Carlos Alberto Lima, fiel da Igreja Universal […]

Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição que destina uma das vagas de ministro do Tribunal […]

Dentro de 60 dias, advogados de Brasília terão à disposição uma sala de apoio para atendimento aos presidiários do Complexo […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, deu neste sábado (26/1) prazo de 10 dias para o presidente […]

Tribunais de todo o país já começaram a trabalhar para se adaptar a Resolução 6/07, do Conselho Nacional de Justiça, […]

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O comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro exonerou o corregedor interno da corporação, coronel Ricardo Paúl, poucas dias […]