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O advogado Luiz Ferreira da Silva será empossado nesta terça-feira (14/10) no cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional do Tribunal […]

Três municípios pediram a intervenção de tropas federais no dia 26 de outubro. Manaus (AM) e Campina Grande (PB), as […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, o seqüestro de verbas públicas do município de Santa Maria […]

Os bancários das agências do Unibanco em Campinas (SP) podem continuar a greve. O sindicato dos bancários conseguiu, no Supremo […]

Os 20 anos de vigência da Constituição Brasileira e sua aplicação são os temas de debate entre professores e especialistas […]

A Justiça de Goiânia considerou que um cabeleireiro que aplicou silicone industrial em um travesti vai responder por homicídio doloso. […]

Débitos de anuidades com conselho de classe não impedem que aprovado em concurso público assuma vaga destinada a formados em […]

A pedido do Conselho Nacional de Justiça, o governo de Rondônia resolveu se comprometer em diminuir a crise carcerária em […]

Uma criança que sofreu maus tratos da madrasta vai receber indenização por danos morais e materiais devido aos prejuízos psicológicos […]

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu as decisões liminares que obrigavam Santa Catarina a pagar uma gratificação destinada a professores […]