Nome limpo – MT consegue sair de cadastro nacional de inadimplentes
30 de janeiro de 2009
Mato Grosso conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para suspender sua inscrição no Siafi e no Cadastro Único de Exigências […]
Fusão bancária – Seção de Direito Público do STJ julga compra de banco
30 de janeiro de 2009
O primeiro processo a ser julgado no Superior Tribunal de Justiça que discute compra de um banco por outro deverá […]
Classificação dos sistemas – Visão atual do sistema processual e da classificação das ações
30 de janeiro de 2009
por Vicente Greco Filho Sempre tive grande preocupação com a sistematização lógica do Direito, sua coerência e sua qualificação como […]
Licitação favorecida – MP acusa prefeito gaúcho de fraude em compra de merenda
30 de janeiro de 2009
Uma ação do Ministério Público Federal pode afastar o prefeito da cidade gaúcha de Sapucaia do Sul, Marcelo Machado, do […]
Regra comum – Execução fiscal deve ser tão rigorosa quanto a civil
30 de janeiro de 2009
por André Brawerman A jurisprudência construída durante décadas nos tribunais superiores determinava que a penhora em dinheiro para garantia de […]
Empurrão financeiro – Brasil precisa de política econômica protecionista
30 de janeiro de 2009
por Miguel de Oliveira Mirilli O Novo Modelo de Substituição de Importação é uma proposta bastante ousada que, provavelmente, será […]
Prisão por dívida – STF contorna súmula em caso de prisão por dívida
30 de janeiro de 2009
A prisão de oito empresários acusados de serem depositários infiéis fez o Supremo Tribunal Federal ir contra a Súmula 691 […]
Prisão sem denúncia – Prefeito de cidade baiana consegue Habeas Corpus no STF
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (25/11), liminar em Habeas Corpus que soltou o prefeito de […]
Caos da dívida – TJ só pode conciliar precatório se Estado repassar verba
30 de janeiro de 2009
por Nelson Lacerda Bem-vindos todos os esforços e formas para aliviar o gravíssimo caos da dívida de mais de R$ […]
Desaforamento do processo – Ex-prefeito de Serra (ES) será julgado em outra cidade
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de Serra (ES) Adalto Martinelli, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri de outra cidade. Ele é acusado […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
