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A criação de alíquotas progressivas de contribuição previdenciária de servidores públicos tem caráter confiscatório. Com base nesse entendimento, a ministra […]

Sob o risco de perder o mandato sem sequer ter sido ouvido, o vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto (DEM), […]

O Ibmec São Paulo lança nesta terça-feira (25/11), o livro Direito Societário — Desafios Atuais. A obra é uma publicação […]

Os servidores do Judiciário de Rondônia ganharam, nesta quinta-feira (20/11), um reforço na preparação para o dia-a-dia do tribunal. Aberto […]

O promotor de justiça Thales Ferri Schoedl deve ir a julgamento nesta quarta-feira (26/11) no Órgão Especial do Tribunal de […]

O Unibanco deve apresentar os extratos de cadernetas de poupança para os correntistas, que pedem correção monetária por perdas nos […]

por Rodrigo Haidar No que depender da disposição do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, os dias […]

O Laboratório de Análises e Pesquisas Clínicas Gastão Fleury conseguiu reduzir indenização por danos morais de R$ 78 mil para […]

por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal não julga pedido de Habeas Corpus impetrado contra decisão de suas turmas. É […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em Ação Cautelar para manter aberta a Cooperativa de Policiais […]