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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia contra o deputado federal Edmar Moreira. Os ministros analisaram […]

Por Gerivaldo Alves Neiva Uma das mais recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça dispõe que é vedado ao julgador […]

Por Marina Ito e Alessandro Cristo O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) negou […]

Por Fernando Porfírio O Judiciário paulista escolheu os nomes dos procuradores de Justiça Luiz Antonio Cardoso, Nilton Luiz de Freitas […]

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho conseguiu digitalizar 100% das ações judiciais que tramitavam em seu […]

A casa noturna Goa Beach Club, em Niterói (RJ), foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos […]

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a continuidade do credenciamento de sociedades […]

Por Fernando Porfírio O promotor de Justiça Raul de Godoy Filho apresentou à Justiça paulista as alegações finais no processo […]

Fóruns da Paraiba terão detectores de metal A Presidência do Tribunal de Justiça, por meio de sua Assessoria Militar esta […]

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e a Corregedoria Regional criaram o Grupo de Apoio à Execução […]