TJ/MG condena Hospital por morte de paciente com apendicite
29 de abril de 2026
Demora na realização de cirurgia agravou quadro da mulher de 21 anos A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/MT: Jovem é indenizado após acidente com eletricidade no primeiro emprego
29 de abril de 2026
Um instalador de rede elétrica, de 20 anos, garantiu na Justiça pensão e indenização após sofrer um grave acidente durante […]
TRT/PR afasta natureza salarial de auxílio-alimentação após a reforma trabalhista
29 de abril de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), em reanálise de acórdão proferido pela própria Turma […]
TRT/SP rejeita pedido de vendedor que alegou ameaça com arma de fogo por cliente
29 de abril de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de um vendedor que alega ter […]
TJ/RN: Justiça nega isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária a professora aposentada
29 de abril de 2026
A 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal/RN julgou de maneira improcedente um pedido feito por uma professora […]
TJ/PR: Plataforma de internet é condenada por perfil “hackeado”
29 de abril de 2026
A 7ª Câmara Cível do TJPR confirmou sentença da Vara Cível de Peabiru determinando indenização por danos morais A 7ª […]
TJ/MT fixa multa por invasão de “mini leopardo doméstico” em casa vizinha
29 de abril de 2026
Resumo As autoras pedem que a tutora impeça novas invasões do gato bengal e indenize os danos após ataques a […]
TJ/MG anula empréstimos e condena banco por protesto indevido
29 de abril de 2026
Valores foram contratados por procurador sem a devida autorização A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
STF suspende decisões que bloqueavam recursos de empresas públicas
28 de abril de 2026
Na decisão, o ministro Flávio Dino concedeu que o Pronese atendesse aos requisitos previstos na instrução do STF para se […]
STJ: Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição
28 de abril de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária […]
11 de junho
11 de junho
11 de junho
11 de junho
