Participação da sociedade – Anape sai em defesa do quinto constitucional
18 de maio de 2009
Depois da troca de farpas entre a OAB nacional e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), na última semana, por […]
Barrado no baile – Juiz dá voz de prisão para policiais, mas acaba preso
18 de maio de 2009
O juiz da 27ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), Ronaldo Santos de Oliveira, não aceitou ser barrado na entrada […]
Hora de aprimorar – Quinto constitucional gera concorrência desleal
18 de maio de 2009
Por Roberto Wanderley Nogueira Em seminário recente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) novamente se abordou o melindroso problema do […]
Receita anticrise – Agiotagem é a marca principal da política monetária
18 de maio de 2009
Por Milton Coelho da Graça Artigo publicado originalmente na coluna do autor Estas abaixo foram às taxas médias mensais (anuais […]
Condenação da liberdade – Promotor de SP é condenado por prevaricação
18 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio O promotor de Justiça Alcyr Menna Barreto de Araújo Filho, de São Paulo, foi condenado a seis […]
Nova família – Defensoria do ES quer legalizar casamento gay
18 de maio de 2009
Por Gabriela Galvêz Os casais homossexuais devem ter os mesmos direitos civis de casais heterossexuais. Com esse argumento, o defensor […]
Transmissão de jogos – Direito de arena integra salário de jogadores
18 de maio de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a natureza salarial do direito de arena a […]
Mercado jurídico – Fenalaw reúne especialistas em gestão e estratégia
18 de maio de 2009
Manter um bom relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia é uma das fórmulas de sucesso para qualquer sociedade […]
Regime de caixa – MP pede apuração na mudança contábil da Petrobras
18 de maio de 2009
A Petrobras poderá ser investigada pelo Tribunal de Contas da União por possível prejuízo causado aos cofres públicos com a […]
Serviços notoriais – Ação da Anoreg contra lei será julgada em definitivo
18 de maio de 2009
Ação ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) contra lei sobre serviço notorial de Mato Grosso do […]
6 de julho
6 de julho
6 de julho
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