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O estado de Goiás terá de pagar R$ 50 mil por danos morais a Maria Salete de Sousa Gonçalves, mãe […]

por Pedro Lessi A Constituição de 1988 assegura direitos e garantias fundamentais para o cidadão brasileiro. Um dos mais importantes […]

Advogado pode escrever artigos em sites e blogs desde que não o faça como divulgação profissional ou para instigar pessoas […]

O comércio internacional de amianto não será controlado pelas Nações Unidas, pelo menos até 2010. Só daqui a dois anos […]

As procuradoras de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins e Themis Maria Pacheco Carvalho tomaram posse, nesta sexta-feira (31/10), no Ministério […]

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em três assuntos na última semana. Os casos, que chegaram por Recurso […]

A Justiça Federal recebeu, nesta sexta-feira (31/10), acordo assinado para que seja vendido no país o diesel S-10, que é […]

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou o Colégio Progressivo a pagar R$ 10 mil […]

por Priscyla Costa Desde que entrou em vigor a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal garante o princípio da […]