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É possível excluir registros sigilosos do banco de dados dos institutos de investigações sobre a situação criminal de cidadãos descritos […]

Se após a fixação de pensão alimentar em juízo, não há divisão do patrimônio comum do ex-casal, a pensão pode […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, pela segunda vez, decisão que entendeu ser constitucional o limite de idade para […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, encaminhou ofício ao procurador-geral da República e ao secretário-geral da […]

O Brasil sediará a II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, prevista para acontecer em 2011. A escolha ocorreu durante a […]

O ex-governador Jackson Lago ajuizou nesta sexta-feira (17) Ação Cautelar (AC 2347) no Supremo Tribunal Federal para pedir, liminarmente, a […]

por Fabricia PeixotoOs 34 chefes de Estado presentes na Cúpula das Américas, em Port of Spain, em Trinidad e Tobado […]

por Luana Lourenço Oito anos depois da Conferência de Durban, na África do Sul, que definiu uma agenda global anti-discriminação, […]

por Marco Antonio Soalheiro O histórico julgamento que selou a manutenção da demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa […]

por Roberto Maltchik Port of Spain (Trinidad e Tobago) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (19), […]