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O desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça do Tocantins, não conseguiu suspender processo administrativo disciplinar instaurado contra […]

Por Claudio Julio Tognolli A Justiça Federal no Tocantins condenou nesta segunda-feira (20/4) um oficial do Cartório de Registro de […]

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, remeteu ao Supremo Tribunal Federal Reclamação apresentada por duas […]

Em pouco mais de um ano, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, aumentou […]

Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite A Lei 11.923/2009, de 17 de abril de 2009, busca sanar uma celeuma jurídica, […]

Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça decidiu que criticar pela imprensa a atuação de cônjuge de servidor extrapola […]

O I Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo, assinado em 2004, teve […]

O Partido Verde contesta no Supremo Tribunal Federal dispositivos da Lei 14.675/09, de Santa Catarina. O PV entrou com uma […]

Por Roberto Rodrigues de Morais Em 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, sofreu enforcamento […]

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a júri popular um dos skinheads acusados de obrigar […]