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O Poder Judiciário brasileiro possui 150.532 processos tramitando nas varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa anunciou, na tarde de hoje (30), aos veículos de imprensa que […]

A Justiça dá o primeiro passo em direção a um planejamento estratégico nacional. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça […]

Por Fernando Porfírio O Superior Tribunal de Justiça negou liminar ao suíço Christian Peter Weiss para trancar ação penal que […]

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa Cryopraxis Criobiologia, que atua na […]

É abusiva taxa de administração em contratos de consórcio superior a 10% do valor do bem, caso este supere o […]

Auxílio-reclusão só é pago a dependentes de segurados de baixa renda. Foi com este fundamento que a 1ª Turma Especializada […]

Se a existência de fraude à execução for comprovada, é possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica […]

O Ministério Público Federal de Mato Grosso investiga a morte de pelo menos 17 índios xavantes de Parabubure, no município […]

Por Fernando Porfírio A Rede TV está obrigada a pagar indenização de 300 salários mínimos a favor do cantor Xororó, […]