Notícias

TJ/AC mantém sentença que negou a consumidor ressarcimento por Pix enviado mediante fraude

15 de outubro de 2024

Magistrado relator destacou que não há como atribuir a responsabilidade pelo ato ilícito à instituição bancária, pois o próprio autor […]

TRT/SP mantém justa causa aplicada a gerente de farmácia que discriminava empregadas mulheres

15 de outubro de 2024

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o pedido de uma farmácia que integra uma […]

TJ/SP: Município indenizará pais de adolescente que morreu de leptospirose após falha em atendimento médico

15 de outubro de 2024

Reparação de R$ 80 mil e pensão mensal. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/AC: Justiça determina que vizinho cesse imediatamente perturbação da paz e do sossego de mulher grávida

15 de outubro de 2024

A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limites de seu […]

TRT/SP: Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto

15 de outubro de 2024

Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP rejeitou pedido de nulidade de justa causa de auxiliar administrativo, que […]

TJ/DFT: Concessionária e banco são condenados por falta de cautela em venda de veículo

15 de outubro de 2024

A Prime Veículos e o Banco Votorantim foram condenados por falta de cautela durante a celebração de contrato de venda […]

Desarmamento: STF invalida leis estaduais e do DF que facilitavam porte de armas para atiradores desportivos

14 de outubro de 2024

Normas estabeleceram regra não prevista no Estatuto do Desarmamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Rondônia, de […]

STF: Portar arma branca fora de casa e em atitude com potencial de causar lesões é uma conduta ilegal

14 de outubro de 2024

Juízes devem avaliar as circunstâncias do caso concreto e verificar a potencialidade de lesão. O Plenário do Supremo Tribunal Federal […]

STJ: Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel

14 de outubro de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda […]

TST determina que município terá que fazer concurso e exonerar quem não fez

14 de outubro de 2024

A 7ª Turma reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para executar acordo judicial que obriga a realização do concurso […]

TJ/AC mantém sentença que negou a consumidor ressarcimento por Pix enviado mediante fraude

TRT/SP mantém justa causa aplicada a gerente de farmácia que discriminava empregadas mulheres

TJ/SP: Município indenizará pais de adolescente que morreu de leptospirose após falha em atendimento médico

TJ/AC: Justiça determina que vizinho cesse imediatamente perturbação da paz e do sossego de mulher grávida

TRT/SP: Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por ausência de contratação de substituto

TJ/DFT: Concessionária e banco são condenados por falta de cautela em venda de veículo

Desarmamento: STF invalida leis estaduais e do DF que facilitavam porte de armas para atiradores desportivos

STF: Portar arma branca fora de casa e em atitude com potencial de causar lesões é uma conduta ilegal

STJ: Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel

TST determina que município terá que fazer concurso e exonerar quem não fez

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral

TST: Enfermeira e advogado são condenados por uso de precedentes jurisprudenciais falsos em processo

TJ/SC autoriza novos sistemas para busca de bens após execuções frustradas

TRT/SC: Autora de processo é multada após recurso feito com IA alterar trecho da CLT

Serviços