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A Vasp e a Rural Seguradora se livraram de pagar indenização, por danos morais e materiais, pelo atraso de três […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma súmula que declara a Justiça Eleitoral competente para processar e […]

A lei que definiu a retenção de 11% à Previdência Social do valor dos serviços tomados com uso de mão-de-obra […]

por Marina ItoO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), desembargador Castro Aguiar, suspendeu a […]

Se o paciente corre risco de morte e o estado não fornece o tratamento para salvá-lo, passa a ser sua […]

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos determinou o desbloqueio de parte dos cerca de US$ 450 milhões mantidos pelo […]

Os dois principais nomes apontados para a sucessão presidencial de 2010, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e […]

Brasília – Está publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União a anistia política de Maria Thereza […]

por Iolando Lourenço Brasília – Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara devem ir a […]

por Stênio RibeiroBrasília – Logo depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou a redução da […]