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O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, opinou pela inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 19/98, que modificou o caput do […]

Depois de 10 anos de um processo de concordata, as lojas Arapuã tiveram sua falência decretada pela 4ª Turma do […]

O Ministério Público de São Paulo pode ficar com cópia de documentos enviados pela Suíça para instrução de processo contra […]

Por Rodrigo Haidar O ex-militante e escritor italiano Cesare Battisti deve ficar preso até que o Supremo Tribunal Federal decida […]

O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha e é investigado por irregularidades durante a sua […]

Por Gláucia Milicio A modelo e apresentadora Ana Hickmann levou a melhor em um processo contra a grife de bolsas […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, quer que o controle externo da Polícia Federal para evitar abuso de poder seja […]

A Justiça Federal absolveu integrantes do alto escalão do governo Fernando Henrique Cardoso da acusação de terem privilegiado o Banco […]

O bacalhau importado por países signatários do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio só teve isenção do Imposto sobre […]

Por Rodrigo Haidar O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a execução das decisões judiciais e o […]