Passagem ilustre – Desembargador Carlos Mathias despede-se do STJ
12 de março de 2009
O desembargador convocado Carlos Fernando Mathias recebeu, nesta quarta-feira (11/3), dos colegas da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, […]
Matéria pacificada – ICMS só incide sobre energia consumida, diz STJ
12 de março de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que só é legítima a cobrança do ICMS sobre […]
Caso Calabresi – Condenada por tortura de menor tem pedido negado
12 de março de 2009
O Tribunal de Justiça de Goiás negou recurso da empresária Sílvia Calabresi Lima e sua empregada Vanice Maria Novais, condenadas […]
Os Highlanders – MP denuncia acusados de integrar grupo de extermínio
12 de março de 2009
O Ministério Público de São Paulo ofereceu, nesta quarta-feira (11/3), denúncia contra quatro policiais militares acusados de executar e decapitar […]
Suporte à investigação – TJ-MT diz que irá colaborar com inspeção do CNJ
12 de março de 2009
O desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, recebeu comunicado do ministro Gilson Dipp, […]
Pagamento de precatório – OAB vai acompanhar audiência no TRF-3 na quinta
12 de março de 2009
Está marcada para quinta-feira (12/3) a audiência de conciliação que trata da liminar concedida pela Justiça Federal para obrigar o […]
Abuso do grampo – Talvez fosse necessária corregedoria judicial de Polícia
12 de março de 2009
Em entrevista coletiva, após visitar um presídio feminino no Rio de Janeiro, o ministro Gilmar Mendes comentou a reportagem da […]
Ambiente desumano – Condição degradante no trabalho dá danos morais
12 de março de 2009
O empregador não pode desrespeitar o direito constitucional do trabalhador de ter um ambiente de trabalho que garanta boas condições […]
Perseguição política – TSE diz que deputado deixou PPS por justa causa
12 de março de 2009
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral entendeu, na sessão de terça-feira (10/3), que o deputado federal Geraldo Resende deixou o […]
Primeiro de abril – CPI dos Grampos convoca Protógenes e Lacerda
12 de março de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas aprovou, nesta quarta-feira (11/3), nova convocação do delegado Protógenes Queiroz e do ex-diretor da […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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