Vida pregressa – TREs querem lei para barrar candidato processado 30 de janeiro de 2009 Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais pedem urgência na criação de uma lei que regulamente concessão de registro de candidatura […]
Vínculo trabalhista – STF terá Súmula sobre pagamento de contribuição ao INSS 30 de janeiro de 2009 A Justiça do Trabalho não pode estabelecer, de ofício, débito de contribuição social com o INSS com base apenas em […]
Limites orçamentários – Estado é desobrigado de criar plantão em Defensoria 30 de janeiro de 2009 Limites orçamentários, particularmente os atuais vividos pelo governo do Rio Grande do Sul, justificam restrições a direitos da cidadania, mesmo […]
Dano coletivo – Filial da Magazine Luiza é condenada por assédio moral 30 de janeiro de 2009 A filial da rede de varejos Magazine Luiza, em Nova Andradina (MS), foi condenada pela Justiça do Trabalho por assédio […]
Tempo demais – STF nega produção de prova testemunhal para deputado 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal negou recurso apresentado pelo deputado federal Jackson Barreto de Lima (PMDB-SE) para que duas testemunhas fossem […]
Operação Condor – Marco Aurélio aplica Lei da Anistia para negar extradição 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura O seqüestro é considerado crime permanente, que dura enquanto a pessoa estiver em cativeiro. No caso do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Os dois empresários beneficiados pela decisão do STJ, que considerou excessivas escutas telefônicas de dois anos, são acusados de cometer […]
Nepotismo: o STF pode legislar? 30 de janeiro de 2009 No nosso livro Do Estado de Direito constitucional e transnacional: riscos e precauções (Gomes, L. F. e Vigo, R.L., São […]
Responsabilidade objetiva – Hotéis e motéis respondem por bens furtados de clientes 30 de janeiro de 2009 Motel é responsável pelos pertences de seus hóspedes da mesma forma que o hotel responde pelas bagagens de seus clientes. […]
Cobrança indevida – Claro é condenado por cobrar de cliente conta de pré-pago 30 de janeiro de 2009 A Claro Celular está obrigada a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais por colocar o nome de […]