Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária 30 de janeiro de 2009 A responsabilidade subsidiária não se aplica ao contrato de gestão firmado entre a Companhia Industrial Santa Matilde, de Conselheiro Lafaiete, […]
Demissão de parentes – Diário da Justiça publica súmula que proíbe nepotismo 30 de janeiro de 2009 O Diário da Justiça Eletrônico publicou, nesta sexta-feira (29/8), a Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática do nepotismo nos […]
Patamar acima – Advogada investigada pela PF quer ser julgada no STF 30 de janeiro de 2009 A advogada Denise Nachtigall Luz ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, pedido para que seja suspenso o processo instaurado após a […]
Economia pública – Gilmar Mendes suspende promoções de advogados da União 30 de janeiro de 2009 Estão suspensas as decisões judiciais que haviam permitido que advogados da União e procuradores da Fazenda Nacional fossem promovidos após […]
Pulseiras da discórdia – Mesmo sumulado, uso de algemas ainda desperta paixões 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal não editou a Súmula Vinculante 11, que restringiu o uso de algemas, para […]
Cooperação internacional – Criminalidade global não pode ser combatida por uma só nação 30 de janeiro de 2009 por Romeu Tuma Júnior Enquanto vivermos num mundo onde a filosofia de soberania do século XVII é reforçada por um […]
Juízos perigosos – Ninguém reconhece que julga conforme impressão pessoal 30 de janeiro de 2009 por Eduardo Mahon Nenhum juiz reconhece que julga conforme suas impressões pessoais sobre o acusado. Preferem dizer que julgam os […]
Ranking da semana – Briga de ministros ainda lidera audiência na ConJur 30 de janeiro de 2009 A notícia sobre o mal-estar entre ministros do Supremo Tribunal Federal continua sendo uma das mais acessadas da revista Consultor […]
Fato notório – SBT se livra de indenizar Nicolau por chamá-lo de ladrão 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Chamar Nicolau dos Santos Neto de ladrão, sem vergonha e de lalau, em rede nacional de televisão, […]
Hora certa – CNJ decide se tribunais devem ter horário padronizado 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro O Conselho Nacional de Justiça vai definir se os tribunais de Justiça podem estabelecer horários próprios de […]