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É dever da concessionária de transporte ferroviário disponibilizar aos pedestres um caminho seguro para transpor a linha de trem, inclusive […]

Na maioria dos julgamentos sobre crimes tributários no Brasil, os tribunais não decidem o mérito, ou seja, não absolvem nem […]

A imagem de uma montanha de processos que remete ao Judiciário brasileiro começa a se desfazer no Superior Tribunal de […]

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta quarta-feira (1/7) o relatório Trabalho Decente e Juventude no Brasil. Resultado de […]

A morte de Goffredo da Silva Telles Jr, no último sábado, chamou atenção da grande imprensa e, ainda nesta terça-feira, […]

Em uma sessão tumultuada, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) cinco nomes e rejeitou dois para o Conselho […]

Um médico acusado de associação para o tráfico — por ter retirado 130 gramas de maconha da vagina de uma […]

A Procuradoria-Geral da República ajuizou, nesta terça-feira (30/6), Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução 36 do Conselho Nacional do […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Vallim Bellocchi, derrubou na noite desta terça-feira (30/6) a liminar […]