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por Luana Lourenço O território quilombola Kalunga, no norte de Goiás, poderá abrigar um empreendimento pouco comum em comunidades remanescentes […]

por Vitor Abdala Três Rios (RJ) – Um município de 73 mil habitantes, onde prédios novos se misturam a fachadas […]

Por Adelmo do Valle Sousa Leão A Lei 8.213/1991 já estabelecia, em seu artigo 120, a possibilidade de o INSS […]

O Plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a PEC dos Precatórios. Os parlamentares aceleraram a votação da proposta que […]

Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça volta a julgar nesta quinta-feira (2/4) processo que pode mudar o padrão […]

Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça mandou arquivar Ação Penal contra o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal […]

O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido dos advogados Fabrízio Domingos Costa Ferreira e Frederick Domingues Costa Ferreira […]

Passou a vigorar, na terça-feira (31/3), o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª […]

O PR está questionando, no Supremo Tribunal Federal, a posse de Paes de Lira (PTC) como deputado federal na vaga […]

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina expandiu o Processo Virtual (Provi) – sistema que permite aos advogados enviar […]