Direito de defesa – Servidor tenta suspender inquérito no Espírito Santo
22 de junho de 2009
Os advogados do servidor Leandro Sá Fortes entraram com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, em que apontam violação à Súmula […]
Questão sumulada – Ao não julgar, STF legalizou assinatura básica
22 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho A cobrança de assinatura básica de telefone fixo é legal. A conclusão se tira dos acontecimentos da […]
Rabecão no prego – Penhora de um dos carros não atrapalha funerária
22 de junho de 2009
Por Fabiana Schiavon A falta de um veículo não impossibilita que a empresa mantenha suas atividades comerciais. Este é o […]
Suspeita de cartel – SDE terá de devolver originais de material apreendido
22 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A Secretaria de Defesa Econômica terá de devolver os originais dos documentos apreendidos em empresas de informática […]
Crise carcerária – Instituto defende pedido de intervenção no RS
22 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz A tese de tranferir o controle da política prisional do estado para a União, formulada pelo procurador […]
Empréstimo de livros – Faculdade deve indenizar por problemas na biblioteca
22 de junho de 2009
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Universidade Paulista (Unip) a indenizar uma aluna que sofreu restrições no […]
Erro de conceitos – Crime político x crime de motivação política
22 de junho de 2009
Por Paulo Gustavo Guedes Fontes Aproxima-se a decisão do Supremo sobre o caso Battisti. Não pretendo discutir nessas poucas linhas […]
Serviço de telefonia – Negada indenização por venda de telefônica a Telebrás
22 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou ação rescisória para afastar a prescrição da ação que envolvia a compra da Telebrás […]
Pornografia infantil – Aceita denúncia contra segurança preso em flagrante
22 de junho de 2009
A Justiça abriu processo contra um homem preso em flagrante, em São Paulo, na operação batizada como Turko, criada para […]
Leilão eletrônico – Fim da parceria entre INQJ e Justiça é questionado
22 de junho de 2009
O Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ) resolveu contestar, no Supremo Tribunal Federal, ato do Conselho Nacional de Justiça que […]
13 de abril
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13 de abril
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