Choque de gestão – Justiça no PI ganha celeridade com novas práticas 28 de abril de 2009 O trabalho feito pela equipe do Programa Integrar, no Piauí, durante os últimos 50 dias, foi decisivo para mudar o […]
Preconceito regional – OAB-MT pede explicações a Joaquim Barbosa 28 de abril de 2009 A seccional da OAB em Mato Grosso quer que Joaquim Barbosa explique o que quis dizer ao avisar o presidente […]
Incentivo ao consumo – Justiça da Paraíba proíbe Marcha da Maconha 28 de abril de 2009 A juíza da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, Michelini Dantas Jatobá, proibiu a Marcha da Maconha, que estava marcada […]
Vítima de atropelamento – Pais de menor que causou acidente são condenados 28 de abril de 2009 Os responsáveis pelo menor que atropelou três pedestres, no município de Feliz Natal (MT), devem pagar pensão alimentícia a uma […]
Direito de todos – STF mantém suspenso processo seletivo para faculdade 28 de abril de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, manteve suspenso o processo seletivo do curso de Medicina Veterinária da […]
Atendimento urgente – TJ do Rio aprova novas regras de plantão noturno 28 de abril de 2009 Foi aprovada nesta segunda-feira (27/4), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proposta de Resolução que […]
Início do processo – MPF já pode denunciar investigados na Satiagraha 28 de abril de 2009 O Ministério Público já tem informações suficientes para denunciar os investigados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A afirmação foi […]
Mutirão carcerário – Vara de Execuções Penais em GO libera 229 presos 28 de abril de 2009 Durante 15 dias, foi feito mutirão carcerário para regularizar os serviços da Vara de Execuções Penais (VEP) de Goiânia (GO). […]
Troca no Executivo – MPF é contra ação do PSDB por novas eleições 28 de abril de 2009 A Procuradoria-Geral da República é contra a ação do PSDB que contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral em cassar […]
Crime no ônibus – TJ-RJ condena Estado a indenizar vítima de incêndio 28 de abril de 2009 Os filhos da vítima de um incêndio criminoso a um ônibus, no Rio de Janeiro, serão indenizados por danos morais. […]