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A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu submeter à apreciação da Corte Especial recurso no qual se discute […]

Em decisão unânime tomada durante reunião, na manhã desta terça-feira (28/4), líderes partidários da Câmara dos Deputados aprovaram o ato […]

O Conselho Nacional de Justiça adiou para as próximas sessões a decisão sobre quais são os trajes adequados para as […]

O Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de R$ 2 milhões ao Grêmio Esportivo São José, do Rio Grande do […]

O reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços. E isso não […]

A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra sete policiais e ex-policiais […]

A 12ª Vara Federal Cível de São Paulo determinou a paralisação imediata da construção de um shopping e de duas […]

Por Daniel Campello Queiroz No final de 2008, chegou às livrarias a obra As 101 melhores canções do Século XX, […]

Por Marcelo Ruiz Rodrigues dos Santos Com a entrada em vigor da Lei 11.638/08, que reforma parte contábil da Lei […]

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro abriu vagas para o programa de estágio na área de Direito. […]