Advogados x Juízes – OAB critica campanha da AMB pelo fim do quinto
13 de maio de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, rechaçou nesta segunda-feira (11/5) as críticas ao quinto constitucional feitas pela Associação dos […]
Trabalho forçado – US$ 20 bilhões é o custo do trabalho escravo, diz OIT
13 de maio de 2009
Novo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que o custo do trabalho forçado no mundo supera os US$ […]
Sentença legítima – Prova viciada não anula sentença, segundo De Grandis
13 de maio de 2009
O procurador Rodrigo De Grandis, responsável pelo inquérito da Satiagraha, acredita que a denúncia feita na última semana contra o […]
STF rejeita ação contra lei antifumo em São Paulo
13 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal rejeitou na noite desta terça-feira (12) a ação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes contra […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
12 de maio de 2009
A seccional gaúcha da OAB vai requerer ao Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (11/5), a divulgação das gravações que ligam […]
TJ-MS decide por mandar caso de aborto para júri popular
12 de maio de 2009
por Fernanda Brigatti A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso do Sul negou hoje à […]
TST mantém validade de leilão de hospital em SP por R$ 18 milhões
12 de maio de 2009
A Associação Hospitalar Maternidade de São Paulo não conseguiu invalidar no Tribunal Superior do Trabalho a arrematação, em leilão, de […]
Oitava Turma confirma prevalência de férias da CLT sobre convenção da OIT
12 de maio de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, confirmou decisão regional […]
RBS terá de pagar adicional a jornalista que acumulou funções
12 de maio de 2009
Uma ex-jornalista da TV RBS de Florianópolis (SC) ganhou na Justiça o direito ao pagamento de adicional de salário por […]
Encarregado de vendas ganha sobreaviso por uso de celular
12 de maio de 2009
Um encarregado de vendas da SPAIPA S.A. Indústria Brasileira de Bebidas, de Londrina (PR), conseguiu na Justiça do Trabalho o […]
16 de dezembro
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