O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, rechaçou nesta segunda-feira (11/5) as críticas ao quinto constitucional feitas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Cezar Britto criticou a postura dos juízes de carreira. “O que desmoraliza o Judiciário não são os representantes do quinto, mas sim a morosidade, a impunidade e a crescente ausência de sintonia com o povo.”
Segundo Britto, o quinto permite que o cidadão, por meio do advogado, participe das decisões do Poder Judiciário. “E como na democracia o poder emana do povo e a ele deve ser dirigido, não pode um tribunal conviver sem o povo. Não é hora de reduzir a importância de os advogados integrarem os tribunais. Querer dar mais cargos aos magistrados de carreira, simplesmente para atender às demandas políticas da corporação, não enobrece a AMB. O melhor seria se a entidade reforçasse a luta contra aqueles que querem desmoralizar o Judiciário com a chamada PEC do Calote”, sustentou Britto.
Na semana passada, como mostrou a revista Consultor Jurídico, o presidente da AMB, Mozart Valadares, disse que o quinto não trazia melhoras aos tribunais. “Não conseguimos identificar um colegiado que tenha se tornado mais transparente ou oxigenado por causa do quinto”
As declarações foram feitas em evento na semana passada sobre a influência do Poder Executivo no Judiciário. Valadares classificou a defesa do quinto, por parte da OAB, de “corporativista”.
O presidente nacional da Ordem disse ainda que não se pode cometer injustiças ao avaliar a origem de um magistrado. “Seria muito injusto, por exemplo, afirmar que o fato de o ministro Paulo Medina, afastado do exercício da magistratura em função de fato delituoso, deveria impedir que representantes da carreira da magistratura ocupassem os tribunais; da mesma forma como seria injusto dizer que o fato de Medina ter sido presidente da AMB tornaria indigno todos os presidentes dessa entidade.” Com informações da Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil.
3 de maio
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