É permitido à empresa de pequeno porte parcelar débito em mais de 180 parcelas 12 de maio de 2009 A inteligência do sistema de parcelamento especial (PAES) permite o parcelamento em mais de 180 meses em se tratando de […]
Judiciário deve observar proporcionalidade ao aplicar pena de perda de delegação de cartório 12 de maio de 2009 O Judiciário pode aplicar a pena de perda de delegação de cartório em caso de grave violação da legislação por […]
Reconhecimento de paternidade pode ser feito sem exame de DNA 12 de maio de 2009 É possível a Justiça reconhecer a paternidade sem realização de exame de DNA. A decisão da Quarta Turma do Superior […]
STF manda Justiça de 1º grau inquirir testemunhas em processo contra deputado José Edmar 12 de maio de 2009 O ministro Celso de Mello, relator do Inquérito (Inq) 2754, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado […]
IR menor para renda fixa terá efeito limitado para fundos populares 12 de maio de 2009 por Rita Tavares Mais da metade das aplicações perderiam da poupança com Selic em 7,5% ao ano A criação de […]
Segurança pública brasileira é um desastre, diz secretário nacional 12 de maio de 2009 por Alex Rodrigues O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, afirmou hoje (11), durante lançamento da Feira de Conhecimento […]
Anatel muda regras da portabilidade numérica para celulares pré-pagos 12 de maio de 2009 por Sabrina Craide Para facilitar que os usuários de telefones celulares pré-pagos troquem de operadora sem mudar o número do […]
Câmara tenta achar novo relator para caso Edmar; deputado “que se lixa” diz que não sai 12 de maio de 2009 O Conselho de Ética da Câmara se reúne hoje para tentar encontrar um novo relator do processo contra o deputado […]
Causa sem efeito – Emendas orçamentárias não garantem votos 12 de maio de 2009 Por Gabriela Galvêz A execução de emendas orçamentárias – pedidos de verbas feitas por parlamentares para atender sua clientela política […]
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