Corregedor-geral encerra correição em São Paulo 31 de agosto de 2009 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, encerra neste momento a correição ordinária realizada no […]
Honorários são calculados pelo valor total da condenação 31 de agosto de 2009 A Seção Especializada em Dissídio Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o seu posicionamento jurisprudencial ao decidir que […]
Tribunal atinge meta de “zerar” autuação 31 de agosto de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu reduzir o estoque de processos que aguardam autuação a apenas 1.215 – correspondente ao […]
Técnico de computador consegue adicional de periculosidade 31 de agosto de 2009 O trabalhador que realiza tarefas de instalação e manutenção de redes elétricas de computadores em condições de risco tem direito […]
Ausência de perícia não impede pagamento de insalubridade 31 de agosto de 2009 “A realização de perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade. Quando não for possível sua realização, como em caso […]
Bancários do Itaú conseguem manter plano de saúde gratuito 31 de agosto de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Itaú contra decisão que garantiu a seus empregados […]
Frigorífico deverá indenizar família de empregado assassinado 31 de agosto de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Frigorífico Cabral Ltda. contra condenação imposta pela […]
Falta do número de processo na guia DARF não invalida recolhimento 31 de agosto de 2009 O preenchimento correto da guia DARF com o fim de recolher as custas processuais exigidas na interposição de recurso ordinário […]
MS que questiona arquivamento de recurso contra presidente do Senado foi encaminhado ao ministro Eros Grau 31 de agosto de 2009 O Mandado de Segurança (MS) 28213, protocolado no dia 27 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo […]
Comerciante denunciado por homicídio pela companheira tem pedido de HC negado 31 de agosto de 2009 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 100349) no qual J.L.S., preso por […]