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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito dos recursos repetitivos, processo em que o município de Londrina […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo da Fazenda Nacional que questionava a […]

A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de execução fundamente a decisão de conceder a progressão de […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso ordenou que o juízo de primeira instância admita recurso de apelação em […]

Denunciado por supostamente ter praticado os crimes de estelionato (7 vezes), falsidade ideológica (34 vezes) e quadrilha ou bando, W.M.R. […]

Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Anderson Luiz Santos a fim de […]

O ministro Gilmar Mendes esteve com o presidente do Conselho Constitucional francês, Jean-Louis Debré, na manhã desta terça-feira (19), em […]

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20), no STF. Informamos que a pauta […]

A Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. foi condenada a indenizar um segurança lotado na Penitenciária de Florianópolis (SC), […]