Médico desclassificado em concurso por falta de especialização
11 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta terça-feira (08/09), negou a F.C.N […]
TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA
11 de setembro de 2009
O juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu nesta […]
Decisão do TRF a respeito do ato de concentração Nestlé/Garoto
11 de setembro de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu, em julgamento ocorrido ontem, dia 9 de setembro, reconhecer como nulo […]
Suspensa exigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre o valor pago pelas empresas associadas à Febraban
11 de setembro de 2009
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF da 1ª Região, deu provimento ao recurso para suspender a exigibilidade […]
Compensação financeira da exploração de recursos minerais é de interesse da União e do DNPM
11 de setembro de 2009
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decide pela competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito […]
TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil
11 de setembro de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, concedeu liminar para suspender o bloqueio online de […]
Idêntica falta, idêntica punição: JT reverte justa causa na Volkswagen
11 de setembro de 2009
Em recursos sucessivos para reverter a sentença que descaracterizou a demissão por justa causa de um ex-empregado, a Volkswagen do […]
Sétima Turma do TST reduz indenização de professor desligado com data retroativa
11 de setembro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso da Sociedade Universitária Gama Filho e reformou decisão que havia […]
TST mantém redução de participação nos lucros em banco privatizado
11 de setembro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Bancários da Bahia contra decisão que reconheceu […]
Banco deve indenizar empregada que teve conta investigada
11 de setembro de 2009
Nenhum empregador está autorizado a investigar quanto dinheiro o empregado tem na conta, se usou o limite do cheque especial […]
3 de julho
3 de julho
3 de julho
3 de julho
