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Correntistas do Banco do Brasil terão acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio da rede de atendimento […]

A carga tributária no Brasil corresponde a 36% do PIB do País e é a maior da América Latina, segundo […]

O Ministério Público Eleitoral do Ceará entrou com representação contra 30 doadores de campanha eleitoral, relativos às eleições gerais de […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso assegurou a uma criança de seis anos incompletos a […]

O juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, da 19ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, irá lançar no próxima terça-feira (26/5), às […]

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma mulher que contratou trabalhadoras para trabalhar como enfermeiras […]

Pagamento a empregados por alcançar metas de produtividade tem natureza salarial. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior […]

A Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (PF/Anvisa) elaborou a resolução RDC 18/09, que autoriza laboratórios já […]

O Superior Tribunal de Justiça julgou, de acordo com o rito do recurso repetitivo, processo da Fazenda Nacional. O recurso […]

A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o […]