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Os tribunais superiores ganharam mais agilidade, segundo reportagem de O Globo. Dados divulgados pelo Superior Tribunal de Justiça mostram que […]

Um juiz do Rio Grande do Sul negou o pedido de prisão preventiva de 15 suspeitos de envolvimento em quadrilha […]

por Fabrícia Peixoto* Afetado pela queda do preço do petróleo e pela escassez de crédito internacional, o presidente da Venezuela, […]

Informado sobre a decisão desta segunda-feira (25) que o transformou em réu por vazamento de informação sigilosa, o delegado federal […]

Um integrante da alta hierarquia da organização terrorista Al Qaeda está preso no Brasil sob sigilo rigoroso, informa a coluna […]

Ao negar um pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 27972) impetrado pelo Centro de Formação e Pesquisa Contestado […]

“As duas medidas têm muitas características de casuísmo”, disse na manhã desta segunda-feira (25) o presidente do Supremo Tribunal Federal […]

O ministro Celso de Mello, relator do Habeas Corpus (HC) 98152, aplicou o princípio da insignificância a uma tentativa de […]

É de cinco anos o prazo para o servidor ingressar com ações por cobranças indevidas de descontos obrigatórios incidentes nas […]

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou liminar concedida pelo ministro Luis Felipe Salomão que deu […]