Repensar o Supremo – Que tal indicar outro juiz de carreira para o STF?
26 de maio de 2009
Por Marcello Ennes Figueira De tempos para cá, o noticiário nacional vem registrando, com cada vez maior frequência, a atuação […]
Punk agredido – STF nega liberdade a skinhead acusado de racismo
26 de maio de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou o pedido de liberdade de um gaúcho acusado de tentativa […]
Venda de decisões – Juiz aposentado quer continuar com foro especial
26 de maio de 2009
O juiz aposentado compulsoriamente Eustáquio Nunes Silveira pediu ao Supremo Tribunal Federal para continuar a ter prerrogativa de foro especial. […]
Crime cibernético – Coronel terá de indenizar por ofensas por e-mail
26 de maio de 2009
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o tenente-coronel reformado do Exército Péricles […]
Opinião suprema – Dificilmente Supremo ratificará terceiro mandato
26 de maio de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, se manifestou sobre a possibilidade de um terceiro mandato do presidente […]
Crise na imprensa – Dono da Gazeta Mercantil desiste do jornal
26 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura A dívida trabalhista de R$ 200 milhões pode acabar com o jornal Gazeta Mercantil. O atual dono […]
Sistema carcerário – Presídio capixaba não poderá receber mais presos
26 de maio de 2009
Após inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça, a Casa de Custódia de Viana, na região metropolitana de Vitória, não […]
CPI das ONGs – Supremo mantém quebra de sigilo do Cepatec
26 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do Centro de Formação e Pesquisa Contestado. […]
Novo calendário – Justiça altera datas de depoimentos do mensalão
26 de maio de 2009
A 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo informou nesta segunda-feira (25/5) que houve alteração nas datas para ouvir testemunhas […]
Sistema de cotas – Vestibulandos recuperam vagas perdidas
26 de maio de 2009
Candidatos eliminados no vestibular por conta do sistema de cotas conseguiram liminar para ter acesso a vagas na Universidade Federal […]
17 de dezembro
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