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Por Alessandro Cristo A fiança bancária apresentada pelo devedor como garantia de um processo de execução só pode ser cobrada […]

O acesso a processos e procedimentos criminais que tramitam sob publicidade restrita – que contêm informações constitucional e legalmente protegidas […]

Dados colhidos pela Associação dos Magistrados do Maranhão – apresentados em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em […]

Por Edison Vicentini Barroso Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação de idade […]

Por Mônica Campos de Ré e José Ribas Vieira A judicialização da política e das relações sociais é um tema […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a Repercussão Geral em mais três temas. Os Recursos Extraordinários tratam de questões […]

Por Daniel Stein Nos últimos meses de 1940 o mundo vivia uma grande crise, um conflito militar entre as grandes […]

O ex-jogador de futebol Donizete, o “pantera negra”, conseguiu cobrar uma dívida trabalhista contra o Botafogo de forma individualizada, tirando […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a um contador acusado de estelionato. O contador se […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou, por unanimidade, recurso de Agravo de Instrumento apresentado por […]