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Provas colhidas em outros processos podem ser usadas pela acusação caso sejam analisadas com antecedência pela defesa no caso em […]

Uma filha de porto-riquenhos pobres é a indicada pelo presidente norte-americano, Barack Obama, a uma das nove cadeiras da instância […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus em favor do advogado Virgílio de Oliveira Medina. Irmão do ministro […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro entrou nesta terça-feira (26/5) com um recurso no Tribunal de Justiça do […]

Álvaro Lins dos Santos, ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual, conseguiu liberdade provisória. Por decisão […]

O Ministério Público Federal divulgou nota assinada pela procuradora da República, Ana Letícia Absy, sobre fatos relevantes referentes a prisão […]

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Poder Judiciário pode fazer intervenção judicial para ordenar a demarcação e homologação […]

O jornal Folha de S. Paulo e a jornalista Renata Lo Prete foram condenados a pagar R$ 139,5 mil de […]

O Supremo Tribunal Federal só pode considerar um recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, caso o STJ tenha […]

Por Filipe Coutinho “Os presidentes Lula e Fernando Henrique se adaptaram a um regime que prima pela desregulamentação da legislação […]