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O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) multou um servidor da Polícia Militar (PM) por litigância de má-fé contra o […]

O número de execuções vai diminuir na China. A previsão é do vice-presidente do Supremo Tribunal Popular Zhang Jun, o […]

O juiz José Gonçalves da Silva Filho determinou, através de decisão liminar, a paralisação da venda de produtos diversos, como […]

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou apelação à acusada de se apropriar, mediante escritura […]

No dia 10 de agosto, segunda-feira, às 18h30, será realizado debate sobre alienação parental no auditório do Anexo I do […]

O Hospital Memorial de Santa Cruz foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil, a título […]

Ocorreu nesta terça-feira, dia 28, no auditório do 3º andar do Fórum da Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, […]

Por maioria, a 9ª Câmara Cível manteve condenação da Revista Época, por publicação de editorial em que chamou de “incompetente” […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da empresa Energisa Minas Gerais […]

A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Belo Horizonte realizou reunião técnica para […]