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A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, em caráter liminar, os efeitos de um acórdão do Tribunal Regional Federal da […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar da 5ª Vara da Fazenda […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar novo incidente de uniformização de jurisprudência referente à incidência […]

Foi mantida a decisão que considerou válidas as eleições do 1º vice-presidente da mesa diretora e do 2º secretário da […]

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]

O Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (FUNDER) […]

A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio (DER-RJ) terá que indenizar em R$ 7 mil, a […]

Dona de um prédio de apartamentos terá que pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a uma moradora […]

O Wal Mart foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um cliente […]

A Claro S.A. terá que pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, ao consumidor Márcio Luiz […]