Começar de novo – Supremo e CNJ abrirão 50 vagas para ex-detentos
25 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal abrirá 40 vagas no tribunal para ex-detentos. No Conselho Nacional de Justiça, serão abertos 10 postos […]
Reforma do Judiciário – Ação enviada depois da EC 45 prescreve em 20 anos
25 de junho de 2009
A prescrição aplicável aos processos que migraram para a Justiça do Trabalho após a Reforma do Judiciário (EC 45/2004) é […]
Dupla cassada – TRE-MT anula cassação de prefeito de Diamantino
25 de junho de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso anulou, por unanimidade, a sentença que cassou o mandato do prefeito de Diamantino, […]
Numeração raspada – Acusado de posse ilegal de arma tem HC negado
25 de junho de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a um homem que mantinha em sua residência uma […]
Acusação de monopólio – Aventis Pharma e servidores tem bens bloqueados
25 de junho de 2009
O laboratório Aventis Pharma e seis servidores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tiveram seus bens bloqueados pela Justiça […]
Publicação de resposta – Até CDC pode garantir direito do ofendido, diz juiz
25 de junho de 2009
Por Marina Ito É desnecessária qualquer legislação específica para fazer valer o direito de resposta a pessoas que se sintam […]
Situação calamitosa – Justiça Federal manda DNIT fazer obras emergenciais
25 de junho de 2009
A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) determinou, nesta quarta-feira (24/6), ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) que […]
Preservação ambiental – Proteção legal e danos a zona costeira brasileira
25 de junho de 2009
Por Danieli Veleda Moura 1. Considerações gerais acerca da zona costeira brasileira 1.1. Conceito de Zona Costeira Diversos conceitos tentam […]
Elementos concretos – Procurador acusado de assassinato continuará preso
25 de junho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus apresentado pelo procurador de Justiça aposentado […]
MERCADO JURÍDICO – Escritório faz 15 anos com cisão e novos clientes
25 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura O Viseu Advogados comemora 15 anos em meio a uma separação e à chegada de três grandes […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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