Direito básico – Lentidão da Justiça compromete democracia
26 de junho de 2009
Por Paulo Roberto Visani Rossi Não é necessário muito esforço intelectual para imaginarmos que uma justiça lenta e morosa como […]
Mera liberalidade – Instituição não é obrigada a conceder bolsa
26 de junho de 2009
Concessão de bolsa de estudos a professor é mera liberalidade do empregador, na qualidade de instituição de ensino. Com esse […]
Banco de imagens – PF cria técnicas mais modernas de retratos falados
26 de junho de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal anuncia, na próxima terça-feira (30/6), no Instituto Nacional de Identificação, em Brasília, o […]
Advogado da empresa – Dedicação exclusiva impede jornada reduzida
26 de junho de 2009
O advogado que é empregado e presta serviço em regime de dedicação exclusiva não é amparado pela duração de trabalho […]
Decisão da Justiça legaliza prostituição infantil, afirma procuradora
26 de junho de 2009
por Gilberto Costa O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra […]
Estratégia de autodefesa – Identidade falsa para esconder passado não é crime
26 de junho de 2009
Quem atribui a si mesmo falsa identidade diante da Polícia para esconder antecedentes penais não comete crime. Com esse entendimento, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
25 de junho de 2009
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia contra quatro executivos […]
Senadores querem afastamento de José Sarney após novas denúncias
25 de junho de 2009
por GABRIELA GUERREIRO e MÁRCIO FALCÃO A denúncia de que um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), intermediava […]
Exploração de gás une Petrobrás e Vale
25 de junho de 2009
por Kelly Lima, Nicola Pamplona e Irany TerezaAs duas maiores empresas da América Latina, Petrobrás e Vale, anunciam hoje parceria […]
STF terá de decidir se é crime pagar por sexo com menores de idade
25 de junho de 2009
por Fabiana Parajara Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se é crime pagar por sexo com menores de idade que […]
19 de dezembro
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