Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o próximo dia 12 de agosto o julgamento do […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve hoje (24) a decisão que determinou a suspensão da greve nacional […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre forense com 60% de processos julgados a mais do […]

O relator do processo pode sim, em decisão monocrática, aplicar a sanção processual prevista no artigo 557, parágrafo 2º, do […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quinta-feira (25) em sessão extraordinária. A sessão começa […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que mantinha em sua residência […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, conceder habeas corpus para reduzir a pena estabelecida […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) realizou ontem (24) audiência de conciliação para tentativa de acordo no […]

O advogado-empregado que presta serviço em regime de dedicação exclusiva não se encontra amparado pela duração de trabalho de quatro […]