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Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela concessão da estabilidade a militar temporário que comprovou, à […]

O Adicional de Gestão Educacional (AGE), que passou a compor a remuneração dos servidores das instituições federais de ensino investidos […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para trancar a […]

Por terem prestado notórios serviços ao estado de São Paulo e ao Brasil, como um todo, nove ex-presidentes do Supremo […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli negou liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 101257 por […]

A sexta edição do prêmio Innovare será realizada no próximo dia 17, às 11 horas, no Salão dos Bustos do […]

A Lei paranaense sancionada este ano e que proíbe o fumo em ambientes coletivos públicos ou privados em todo o […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em liminar concedida na sexta-feira (4/12), bloqueou uma transação […]

A revista Época, pelo terceiro ano consecutivo, publicou a lista das 100 personalidades mais influentes do Brasil em 2009. São […]