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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4331) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador de Santa Catarina pede a suspensão, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4337, ajuizada pelo governador de São Paulo, José […]

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº […]

Presa preventivamente em Mato Grosso pela acusação de tráfico de drogas, J.M.D. obteve liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4343, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), questiona a […]

O filho maior de 25 anos não é legitimado a receber indenização por morte da mãe. Com esse entendimento, a […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da TV SBT Canal 4 […]

Para muitos, a indenização por dano estético cumulada com o dano moral, da forma mais ampla possível, pode parecer um […]

O Superior Tribunal de Justiça adequou sua jurisprudência ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal para declarar que a contribuição […]

O ex-prefeito de Tracunhaém (PE) Sebastião Barbosa da Silva vai continuar a responder ao processo na Justiça pernambucana em que […]