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Preso desde 16 de dezembro de 2004, por decreto de prisão preventiva para conveniência da instrução criminal, J.B.C.O., denunciado por […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde desta terça-feira (17), Habeas Corpus (HC 99832) […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal conheceu parcialmente e negou Habeas Corpus (HC 87817) que pretendia o trancamento de […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (17) a prisão de J.A.N., acusado de ser o […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9360, em que o […]

Embora firmasse entendimento no sentido de que os intervalos no envio de projetos de reajuste salarial dos servidores públicos federais […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (17) afetar ao Plenário da Corte o julgamento do […]

Em julgamento conjunto realizado na tarde desta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em curso […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (17) pedido do Sindicato dos Supermercados e Atacados […]

Liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende até julgamento definitivo decisão do Tribunal de Justiça […]